Já estão de volta para as penitenciárias do Estado de São Paulo 31.991 pessoas beneficiadas com a saída temporária, conhecida como “saidinha de fim de ano”. Segundo a SAP-SP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo), o número representa 96% do total de presos beneficiados — 33.324 detentos receberam o direito.
A pasta informa que o benefício é previsto na Lei de Execução Penal e contempla os “condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento”. A última data para as pessoas beneficiadas retornarem aos presídios foi dia 4 de janeiro. “Quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado”, afirma a SAP-SP.
Segundo a secretaria, a índice de presos beneficiados no Natal e Ano Novo de 2017 que retornaram à prisão é o maior dos últimos 12 anos. Neste período, de acordo com os números oficiais, 2009 teve o maior índice de presos que não retornaram: 8,17% do total de beneficiados. A SAP-SP ainda destaca que “existem conflitos de informação sobre saída temporária e indulto”. O “indulto de Natal” é um Decreto Presidencial que “perdoa” o restante da pena da pessoa beneficiada
