O Dia da Consciência Negra faz parte do Calendário Escolar desde 2003 no Brasil. Professores e estudantes passaram a reservar a data, 20 de novembro, para atividades alusivas à história da escravidão, rememorando os feitos do líder do Quilombo dos Palmares, o Zumbi, morto nesse mesmo dia, em 1695.
Em 2011, a Lei Federal 12.519 tornou a data oficial em todo país, mas deixando a critério das autoridades estaduais e governamentais a decisão sobre a decretação ou não do feriado. Por isso, do total dos 5.570 municípios brasileiros, somente em 15% deles o Dia da Consciência Negra é feriado.
No Estado de São Paulo, dentre seus 645 municípios, também apenas cerca de 15% deles têm feriado decretado na data.
Com a antecipação dos feriados em razão da necessidade de isolamento social por causa da pandemia de Coronavírus em maio último, decretada pelo Governo do Estado de São Paulo, neste 20 de novembro o Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhum dos municípios paulistas. Mas, por decreto (59.478), assinado em 1º de junho passado pelo prefeito Bruno Covas, é ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta da capital paulista, exceto em unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e serviço funerário.
Estados com o feriado em todos os calendários municipais
Os estados brasileiros onde o Dia da Consciência Negra é feriado em 100% dos municípios são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
Estados sem o feriado em todos os calendários municipais
Além do Distrito Federal, dez estados brasileiros não têm municípios nos quais o Dia da Consciência Negra é feriado em seus calendários: Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe.
