Nos últimos dias, veículos de mídia destacaram, mais uma vez, ocorrências de violência contra mulheres, registradas com índices de aumento em todo o Brasil desde o início da pandemia de Covid-19, em muitos casos sob influência das dificuldades de relacionamentos enfrentadas por casais em períodos de quarentena e distanciamento social. Em São Paulo, a área de Segurança Pública tem tomado várias medidas diante desse quadro, dentre elas, o programa Patrulha Maria da Penha, da PMESP, que iniciou, em maio último, a capacitação de policiais que atuarão nessas ocorrências daqui para frente.
Sancionada em março de 2020, a Lei 17.260/20, que criou o programa, foi proposta pelo deputado Ten Nascimento. A capacitação dos PMs, realizada pela Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMESP, faz parte da regulamentação da lei que expandiu para todo o Estado o programa de assistência às vítimas de violência doméstica, ação que já era realizada por algumas delegacias de São Paulo, segundo informa a Alesp.
O foco do programa é obter junto ao Poder Judiciário acesso às informações de vítimas de violência doméstica que estão com medidas protetivas, para que elas recebam visitas das equipes policiais. A plataforma SOS Mulher, lançada pelo governo estadual em 2019, pela qual mulheres com Medida Protetiva podem pedir ajuda policial por meio de smartphones, é ferramenta essencial do Patrulha Maria da Penha, que, segundo dados da assessoria do Ten Nascimento, já realizou 1.583 atendimentos efetivos gerados pelo aplicativo, com deslocamento de viaturas até o local das ocorrências e prisão 42 pessoas até o último balanço, 28 de maio de 2021.
O SOS Mulher possui cerca de 28 mil usuárias cadastradas, todas acessando seus conteúdos informativos sobre o combate a violência contra a mulher produzidos por especialistas de segurança, independência financeira e saúde.
