Aprovada a criação da Região Metropolitana de Piracicaba

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O Projeto de Lei Complementar 22/2021, que cria a Região Metropolitana de Piracicaba, formada por 24 municípios e cerca de 1,5 milhão de habitantes, foi aprovado pela Alesp neste 18 de agosto e seguiu para sanção do governador João Dória.

Apesar de ter recebido 12 propostas de emendas, o projeto do Governo do Estado de São Paulo teve apenas uma alteração: a retirada de Laranjal Paulista da lista de cidades da nova unidade regional, solicitada pelo próprio município, o qual alegou ter mais proximidade com Botucatu, preferindo fazer parte da microrregião dessa cidade, onde os botucatuenses têm atendimento médico em hospital de referência.

A região metropolitana contará, portanto, com 24 municípios: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.

Com exceção de Pirassununga e Santa Cruz da Conceição, os demais já faziam parte da aglomeração urbana de Piracicaba (AU-Piracicaba), que deixará de existir com a vigência da nova proposição.

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da atual aglomeração urbana de Piracicaba registra em evidência na economia da região os setores sucroalcooleiro e agroindustrial, assim como as indústrias alimentícias, de bens de capital, cerâmica e metalurgia. O polo científico é extremamente dinâmico na região, onde atuam a Esalq (Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo), a Faculdade de Odontologia (FOP-Unicamp) e a Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba).

O próximo passo é a criação de um Comitê Executivo para a região de Piracicaba, formado por prefeitos, sociedade civil e representantes do Estado, para a aprovação de metas e prioridades, acompanhamento de obras e empreendimentos, análise de projetos e demais questões de interesse do desenvolvimento regional. O Comitê Executivo deverá aprovar e encaminhar um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para o Governo e a Assembleia Legislativa, propor alterações tributárias e enviar propostas relacionadas ao Orçamento para o Executivo.

Oitava região metropolitana do Estado, Piracicaba soma-se, agora, às regiões de São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Ribeirão Preto, Baixada Santista, Sorocaba, Campinas e São José do Rio Preto.