O governador João Doria anunciou nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, reajuste salarial de 20% para as Forças de Segurança Pública e Administração Penitenciária de São Paulo. Segundo informe da SSP, a medida integra um pacote de valorização profissional implementado desde o início da atual gestão, em 2019, e beneficia mais de 276 mil profissionais do sistema prisional e das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, inclusive aposentados e pensionistas.
“É um momento muito importante e significativo. Graças à estabilidade financeira e fiscal, podemos fazer aquilo que já desejávamos, que é o reconhecimento do funcionalismo público do Estado. Esse aumento é fruto de um esforço coletivo de todo o Governo”, afirma o governador João Doria.
Os estudos para a recomposição salarial de Policiais e Agentes Penitenciários foram coordenados por técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão. A proposta será concedida dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Estado aguardou a confirmação do superávit orçamentário consolidado de R$ 5,9 bilhões em 2021 para formalizar os reajustes. Em termos comparativos, no início de 2019, a atual gestão recebeu um orçamento com déficit de R$ 10,5 bilhões, além de 175 obras paradas.
Com o reajuste de 20%, o salário corrigido de um Soldado PM de 2ª classe passa para R$ 5,8 mil, incluindo benefícios. Para um 2º Tenente PM, o novo valor será de R$ 10,3 mil, entre salário e benefícios.
Na Polícia Civil, um agente de 3ª classe passará a receber R$ 6,3 mil acumulados entre vencimento e benefícios; e um delegado de 2ª classe, R$ 16,2 mil.
o aumento acumulado desde 2019 nos salários das Polícias chega a 26%. Para efeito de comparação, entre 2015 e 2018 a Polícia Civil recebeu reajuste de 7,7%, além de outros 4% para a PMESP.
O primeiro reajuste salarial para as Forças de Segurança do Estado foi anunciado em outubro de 2019, com um aumento de 5% na remuneração que passou a valer no primeiro dia de 2020. Na época, também houve a equiparação do auxílio alimentação de todos os policiais estaduais, variando de acordo com a jornada de trabalho de cada profissional e com reajuste anual de acordo com a Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).
O pagamento adicional por insalubridade foi outra iniciativa da atual administração estadual para valorizar as Forças Policiais. Com isso, os integrantes das três Polícias passam a receber o valor a partir do início do exercício profissional.
Já o programa de bonificação por resultados foi ampliado e estendido no ano de 2020, passando a ser pago de maneira bimestral. Desde 2019, o Governo de São Paulo pagou mais de R$ 1 bilhão em bônus aos Policiais.
