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Caro Associado (a), Com o advento da Emenda Constitucional n° 94 de 2016, que alterou o Artigo 100 da Constituição Federal, os credores de precatórios poderão celebrar acordo com o Estado para pagamento de seus créditos com deságio de 40% … Conteúdo

Caro Associado (a), No dia 27/02/2018 foi publicado no Diário Oficial de São Paulo a Resolução da PGE n° 06 de 26-2-2018 que autorizou o Estado, através de seus Procuradores a celebrar acordo nas ações em que se pleiteia o … Conteúdo

Quem divulgar notícias que souber serem falsas sobre assuntos relacionados a saúde, segurança pública, economia nacional, processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante poderá ser punido com penas de detenção ou reclusão. É o que prevê o Projeto de … Conteúdo

Tomou posse no sábado (07/04), o vice-governador de São Paulo, Márcio França (PSB). O motivo foi a oficialização da candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência. Agora, Márcio França tenta se tornar o primeiro nome de fora do PSDB a comandar … Conteúdo

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu por 60 dias a Resolução nº 729/18, que estabelecia um sistema padronizado de Placas de Identificação de Veículos no estilo Mercosul. Porém, o prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias, ou ainda … Conteúdo