avisos entre outros!

O Senado pode votar, ainda em 2017, um projeto para legalizar os jogos de azar no país. Quinze governadores se reuniram em Brasília defendendo a proposta. Com a legalização, o governo estima que arrecadar de 12 a 18 bilhões de … Conteúdo

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 09/11 o tex­to-base de um Projeto de Lei que torna mais rígida as regras para a saída temporária de presos que cum­prem a pena no regime semiaberto. O projeto agora segue para o … Conteúdo

Foi publicada na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União uma resolução do Conselho Nacional de Previdência que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a redução de 2,14% para 2,08% do teto máximo de juros cobrados ao mês … Conteúdo

Em breve, pedestres e ciclistas poderão ser multados por infrações de trânsito. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no dia 27/10 a Resolução nº 706, que uniformiza os procedimentos administrativos referentes às autuações daqueles que não utilizam veículos automotores. A norma … Conteúdo

No dia 05/11, Policiais Militares da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) realizaram um parto dentro da “Base Tobias de Aguiar”. O fato inusitado aconteceu quando um veículo adentrou a Base, e um senhor que se identificou como Inspetor Adalberto (Guarda Civil Municipal … Conteúdo