O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu por 60 dias a Resolução nº 729/18, que estabelecia um sistema padronizado de Placas de Identificação de Veículos no estilo Mercosul. Porém, o prazo poderá ser prorrogado por mais 60 dias, ou ainda antecipado, para que um grupo de trabalho técnico criado pelo Denatran conclua os trabalhos.
De acordo com o novo sistema de placas, começaria a valer a partir de 1º de setembro de 2018, para os veículos novos. Em seguida, os veículos registrados e em circulação, a troca deveria ocorrer até 31 de dezembro de 2023.
O Ministério das Cidades afirmou ainda que a suspensão aconteceu por causa dos estampadores de placas e garantir a preservação do trabalho dessa categoria.
“Resolvemos criar esse grupo de trabalho especificamente para analisar as reivindicações e dar segurança jurídica para essa importante categoria. Estamos suspendendo pelo prazo de 60 dias a resolução das placas Mercosul, mas apenas para que possamos adequar e de forma expressa estar no texto as garantias de trabalho para esses profissionais”, declarou o presidente do Contran.
Principais alterações da placa
As novas placas criariam um visual único para os países do Mercosul e possibilitariam um número maior de combinações. Segundo o Denatran, no atual sistema, o Brasil teria combinações disponíveis até 2030.
As placas terão uma única cor de fundo (branca), com a margem superior azul, o que as diferenciará será a cor dos caracteres. As cores diferentes de caracteres servirão para identificar a categoria dos veículos: preta para carros particulares, vermelha para táxis, veículos comerciais e de aprendizagem, azul para carros oficiais, verde para carros de teste, dourada para carros diplomáticos e prateada para veículos de coleção.
Em vez de três letras e quatro números, como é atualmente, as novas placas terão quatro letras e três números, que serão usados aleatoriamente, assim como o padrão Europeu.
Valor
De acordo com o Denatran, para o consumidor que já está preocupado em ter que pagar mais caro, a medida não vai alterar os preços das placas, apesar da maior sofisticação do novo modelo, o órgão garante que o preço do emplacamento não deve mudar (ou até mesmo reduzir).
A expectativa é que com essa padronização, seja mantido os valores atuais dos custos, ainda com a possibilidade da redução do preço uma vez que será possível o controle total de todo o processo.
Investigação
A suspensão ocorre após o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurar inquérito civil para apurar supostas irregularidades ocorridas no procedimento administrativo que fundamentou a elaboração da Resolução nº 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu as placas Mercosul. O objetivo é apurar se foram cometidas irregularidades em benefício de determinadas empresas de emplacamento e em prejuízo dos consumidores proprietários de veículos.
