O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, realizou nesta terça-feira, 10 de agosto, a Operação Mercadão, para verificar as balanças utilizadas nos boxes do Mercado Municipal de São Paulo, o Mercadão, localizado na Rua Cantareira, região central da capital.
No total, foram verificadas 302 balanças, sendo 286 aprovadas e apenas 16 reprovadas. Duas balanças foram apreendidas pelos fiscais do Ipem-SP por falta de modelo aprovado pelo Inmetro.
O fiscal do Ipem-SP, Daniel Esteves Santana, explica que uma balança sem modelo aprovado pode prejudicar o proprietário, o consumidor e a indústria nacional.
“Como ela não atende aos requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo Inmetro, o proprietário vai ser prejudicado com um instrumento sem garantia e com baixa qualidade, e o consumidor com possíveis erros provocados por esse tipo de equipamento, assim como a indústria por não conseguir concorrer em preço contra um instrumento que não atende requisitos de qualidade, garantia, durabilidade”, argumenta o fiscal Santana, em informe do Portal do Governo do Estado de São Paulo.
Os comerciantes autuados têm dez dias para apresentar defesa. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades desse gênero, durante suas compras, pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do IPEM, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:00, ou enviar e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
