Quem já se habitou às facilidades do Pix deverá assimilar, a partir desta segunda-feira, 16 de novembro, novas medidas de segurança anunciadas pelo Banco Centra (BC), dentre elas, o bloqueio preventivo dos recursos em caso de suspeita de fraude.
O sistema já está em uso há um ano no Brasil e o objetivo é continuar aprimorando seus mecanismos de transferência de recursos, o qual opera 24 horas por dia. Segundo dados do BC, já foram cadastradas mais de 350 milhões de chaves no país. Nos últimos 12 meses, o volume de transações pelo Pix deu um salto. Em outubro, o sistema de pagamentos instantâneos movimentou R$ 502 bilhões, contra R$ 25,1 bilhões liquidados em novembro do ano passado. Segundo o Banco Central, 75% das transações do Pix em outubro ocorreram entre pessoas físicas, contra 87% no primeiro mês de funcionamento. Os pagamentos de pessoa física para empresa saltaram de 5% para 16% no mesmo período.
Também entra em vigor o Mecanismo Especial de Devolução, que agilizará o ressarcimento ao usuário vítima de fraude ou de falha operacional das instituições financeiras, a partir de regras e procedimentos padronizados.
Confira, a seguir, as novas medidas de segurança adotadas.
Bloqueio cautelar: permite que o banco bloqueie os recursos na conta do usuário por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. O cliente será comunicado de imediato pela instituição financeira.
Notificação de infração: deixa de ser facultativa e passa a ser obrigatória, permitindo que os bancos registrem uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há suspeita de fraude, informações compartilhadas com as demais instituições financeiras.
Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude: uma nova funcionalidade permitirá a consulta de informações vinculadas às chaves PIX.
Mecanismos adicionais para proteção dos dados: serão iguais aos mecanismos implementados pelo BC. Os bancos também definirão procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram excessivas consultas de chaves PIX.
Devolução de valores em caso de fraude ou falha: a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do prestador de serviço do usuário pagador, em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.
Anteriormente, já haviam sido adotadas medidas de segurança importantes, como o valor do limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20:00 às 6:00 via PIX e demais tipos de transações vigentes.
Pix Saque e Troco
A partir de 29 de novembro, mais uma boa novidade será apresentada pelo sistema aos usuários: o Pix Saque e o Pix Troco, que permitirá o o saque em espécie e a obtenção de troco em estabelecimentos comerciais e outros lugares de circulação pública.
No Pix Saque, o cliente poderá fazer saques em qualquer ponto que ofertar o serviço, como comércios e caixas eletrônicos, tanto em terminais compartilhados quanto da própria instituição financeira. Nessa modalidade, o correntista apontará a câmera do celular para um código QR (versão avançada do código de barras), fará um Pix para o estabelecimento ou para a instituição financeira e retirará o dinheiro na boca do caixa.
O Pix Troco permite o saque durante o pagamento de uma compra. O cliente fará um Pix equivalente à soma da compra e do saque e receberá a diferença como troco em espécie. O extrato do cliente especificará a parcela destinada à compra e a quantia sacada como troco.
Ainda neste trimestre, o BC pretende estender o iniciador de pagamentos ao Pix. Por meio dessa ferramenta, existente para pagamentos por redes sociais e por aplicativos de compras e de mensagens, o cliente recebe um link com os dados da transação e confirma o pagamento.
Atualmente, o iniciador de pagamentos existe para compras com cartões de crédito e de débito. O BC pretende ampliar a ferramenta para o Pix, o que só será possível por causa da terceira fase do open banking (compartilhamento de dados entre instituições financeiras), que entrou em vigor no fim de outubro.
Com a troca de informações, o cliente poderá fazer transações Pix sem abrir o aplicativo da instituição financeira, como ocorre hoje. O usuário apenas clicará no link e informa a senha ou a biometria da conta corrente para concluir a transação. Tudo sem sair do site de compras, do aplicativo de entregas ou da rede social.
