Com o número de infecções diárias pelo Coronavírus subindo no Brasil, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde, e o avanço da contaminação pelo vírus H3N2 (subtipo do vírus Influenza A), a corrida da população brasileira atrás dos testes de Covid-19 também está em alta e gerando dois graves problemas: escassez e aumento abusivo de preços.
Em auxílio à população, o Procon-SP cumpre a missão de fiscalizar farmácias, laboratório e hospitais na capital paulista e no interior do Estado, constatando preços mínimos de R$ 175,00 e máximos de R$ 450,00 para o exame RT-PCR, recomendado pela OMS (coleta de material da mucosa do nariz e da garganta).
Os estabelecimentos fiscalizados têm que comprovar por qual motivo ocorreram elevações de preços e, caso não haja uma explicação razoável, ditada por questões econômicas, pode ser caracterizada prática abusiva, com aplicação de multas, segundo termos do Código de Defesa do Consumidor.
É muito importante que os consumidores participem desta operação de fiscalização, denunciando pelos canais do Procon-SP (site do Procon-SP). Também é recomendável que os cidadãos não recorram aos testes sem necessidade constatada, a qual se justifica por sintomas, pedidos médicos e cumprimento legal em procedimentos de gestão de documentos.
Em face desse contexto social, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou ontem, 19 de janeiro, em reunião extraordinária, a inclusão do exame teste rápido para detecção de Antígeno SARS-CoV-2 Covid-19) no rol de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde. O procedimento que irá constar do anexo I da Resolução Normativa nº 465/2021 foi encaminhado para publicação no Diário Oficial da União. A cobertura passa a ser imediata.
O teste será coberto para os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência e será feito nos casos em que houver indicação médica, para pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), quando os sintomas estiverem na janela ótima de utilização, ou seja, entre o 1° e o 7° dia de início dos sintomas.
Na semana passada, a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) alertou para o risco de falta de testes para identificar infecção por Covid-19. A alta demanda pelos testes está ligada à chegada da variante Ômicron, que levou a aumento considerável do número de casos da doença. Todavia, o número de mortes causadas pela Covid-19 no Brasil não tem crescido, até este momento, na mesma proporção e velocidade do número de infecções diárias pelo vírus.
Tipos de testes
Além do teste RT-PCR citado anteriormente, também estão disponíveis para a população em redes de farmácia, laboratórios e hospitais os testes de denominação Antígeno, cujo resultado pode ser anunciado em apenas 15 minutos.
O Antígeno apresenta sensibilidade menor que a dosagem RT-PCR, mas é considerado de alto alcance, com potencial de detecção de 95%, segundo a Fiocruz. Apesar de a coleta ser conduzida da mesma forma que o anterior, o Antígeno tem o processamento mais rápido, buscando por proteínas específicas na superfície do vírus para identificá-lo, o que não requer instrumentos diferenciados e pode ser processado no mesmo local da coleta.
Simular ao Antígeno, o Autoteste ainda está sob análise científica da Anvisa, que promete se pronunciar em breve sobre sua eficácia e procedimentos. Ele pode ser feito pela própria pessoa em casa, sem necessidade de ir à farmácia, laboratório ou hospital, mas ainda está proibido no nosso país, e depende de autorização da Anvisa para ser comercializado.
